Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a boa-fé e a transparência são elementos indispensáveis para restabelecer a confiança entre a empresa e seus credores durante um processo de recuperação judicial. Afinal, a confiança é o eixo central de toda negociação bem-sucedida.
Dessa forma, a adoção de práticas claras, éticas e honestas permite que empresários demonstrem compromisso real com a reestruturação e criem um ambiente de diálogo mais equilibrado. Interessado em saber mais sobre? Continue a leitura e veja como a transparência fortalece a recuperação judicial e contribui para o sucesso do processo.
Como a boa-fé orienta a recuperação judicial e o equilíbrio entre credores e devedores
A boa-fé, princípio fundamental do Direito Empresarial, representa o dever de agir com lealdade, honestidade e colaboração. No contexto da recuperação judicial, ela orienta as partes para que o processo seja um instrumento de reconstrução econômica, e não de mera postergação de dívidas. De acordo com o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi, esse princípio deve estar presente desde a fase de preparação da documentação até as negociações com credores e apresentação do plano de recuperação.
Tendo isso em mente, para o empresário, agir com boa-fé significa fornecer informações precisas sobre a real situação financeira da empresa. Essa conduta permite que credores avaliem corretamente os riscos e condições da proposta. Por outro lado, a ausência de transparência pode levar à desconfiança, inviabilizar o plano e até gerar a convolação da recuperação em falência, conforme destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Ou seja, a boa-fé objetiva não é apenas um valor moral, mas um dever jurídico. Assim sendo, quando a empresa comprova que busca genuinamente se reorganizar, os credores tendem a flexibilizar prazos, rever condições e participar ativamente da reconstrução do negócio.
Por que a transparência é a base da confiança com credores?
A transparência é o instrumento que sustenta a credibilidade durante todo o processo de recuperação judicial. Ela envolve apresentar relatórios contábeis consistentes, justificar decisões estratégicas e manter comunicação aberta com os credores. Como comenta o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, essa prática demonstra que o devedor não esconde informações nem adota medidas que possam prejudicar o equilíbrio negocial.
Dessa forma, quando há clareza sobre as projeções e desafios, os credores conseguem avaliar o potencial de superação e passam a enxergar o processo como um esforço conjunto de reestruturação. Ademais, a transparência favorece o cumprimento do princípio da função social da empresa, já que preserva empregos, fornecedores e a circulação de riquezas. Já a ausência de transparência pode comprometer a aprovação do plano e gerar questionamentos sobre a idoneidade da empresa, de acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi.
Quais práticas reforçam a boa-fé e a transparência com os credores?
Em suma, o comportamento ético e o comprometimento diário do empresário são os fatores que validam a boa-fé. Mas, para isso, algumas medidas podem tornar o processo de recuperação judicial mais eficiente e confiável:
- Organização documental completa: manter registros financeiros, fiscais e contratuais atualizados reforça a seriedade do processo e evita questionamentos sobre inconsistências.
- Diálogo constante com credores: a negociação transparente, com cronogramas realistas e abertura para ajustes, fortalece a parceria e reduz litígios.
- Relatórios financeiros periódicos: apresentar balanços e projeções econômicas detalhadas cria previsibilidade e contribui para decisões coletivas mais seguras.
- Cumprimento dos compromissos do plano: demonstrar disciplina e responsabilidade nas obrigações assumidas é o principal sinal de boa-fé e comprometimento.
Essas práticas, quando integradas, formam a base para a reconstrução de credibilidade da empresa. Desse modo, a previsibilidade e a transparência transformam o processo em um ambiente de confiança mútua, onde o objetivo é a recuperação da atividade econômica, e não a disputa judicial, como expõe o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
A transparência e a boa-fé como pilares da recuperação judicial
Em conclusão, a boa-fé e a transparência não são apenas exigências legais, mas pilares que sustentam a confiança entre empresas e credores em períodos de crise. Assim sendo, adotar uma postura colaborativa e honesta é o que diferencia empresas que se reerguem daquelas que encerram suas atividades. Portanto, com planejamento, comunicação clara e responsabilidade, o empresário transforma o processo de recuperação judicial em um caminho de reconstrução.
Autor: Roman Lebedev